POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – BORAMOB

Introdução e compromisso com a privacidade
A BoraMob Mobilidade Ltda., inscrita no CNPJ nº 51.896.650/0001-06, com sede regional em Recife, Pernambuco, reafirma seu compromisso com a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus usuários e motoristas parceiros. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como o BoraMob coleta, utiliza, armazena, processa e protege as informações pessoais no contexto da utilização de seu aplicativo de mobilidade urbana e entregas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis. Ao utilizar o aplicativo, o site ou qualquer serviço oferecido pelo BoraMob, o titular dos dados declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta política.

Coleta de dados pessoais no BoraMob
No funcionamento do aplicativo BoraMob, são coletados dados pessoais necessários para a prestação eficiente dos serviços de transporte e entregas. Essas informações incluem dados fornecidos diretamente pelo usuário, como nome completo, CPF, documento de identificação, endereço de e-mail, número de telefone e fotografia de perfil. No caso de motoristas parceiros, também são coletados dados adicionais, como informações da Carteira Nacional de Habilitação com observação de atividade remunerada, documentação do veículo, comprovante de residência e registros necessários para validação de segurança. Além dos dados fornecidos diretamente, o BoraMob coleta automaticamente informações relacionadas ao uso do aplicativo, como dados de geolocalização em tempo real, endereço IP, características do dispositivo, sistema operacional, tipo de conexão e padrões de utilização. Esses dados são essenciais para garantir o funcionamento da plataforma, possibilitando a conexão entre passageiros, remetentes e motoristas parceiros de forma rápida e eficiente. O BoraMob também pode receber dados de terceiros, especialmente relacionados ao processamento de pagamentos e verificação de segurança, garantindo maior proteção nas operações realizadas.

Finalidade do uso dos dados
Os dados coletados pelo BoraMob são utilizados para finalidades legítimas e necessárias ao funcionamento do serviço. Entre elas, destacam-se a intermediação entre usuários e motoristas, o processamento de corridas e entregas, a gestão de pagamentos, a prevenção de fraudes, o monitoramento de segurança durante as viagens, o suporte ao cliente e o envio de comunicações relacionadas ao serviço. Além disso, as informações podem ser utilizadas para aprimorar a experiência do usuário e otimizar o desempenho do aplicativo, garantindo maior eficiência na mobilidade urbana e nos serviços de entrega.

Compartilhamento de dados pessoais
O compartilhamento de dados no BoraMob ocorre de forma restrita e apenas quando necessário para a execução dos serviços. Durante uma corrida ou entrega, informações básicas como nome, localização e avaliação podem ser compartilhadas entre passageiro e motorista. Além disso, dados podem ser compartilhados com provedores de tecnologia responsáveis por serviços de geolocalização, armazenamento em nuvem e comunicação, bem como com instituições financeiras para processamento de pagamentos. Em situações específicas, o BoraMob poderá compartilhar informações com autoridades competentes, sempre em conformidade com a legislação vigente. A empresa não realiza a venda de dados pessoais em nenhuma hipótese.

Segurança e proteção das informações
A segurança das informações é tratada como prioridade pelo BoraMob. A empresa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer forma de uso indevido. Entre essas medidas estão o uso de criptografia, controle de acesso restrito, monitoramento contínuo da plataforma e utilização de infraestrutura segura em nuvem, garantindo maior proteção aos dados dos usuários e parceiros.

Armazenamento e retenção de dados
Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados. Após o encerramento da conta, algumas informações poderão ser mantidas por prazos legais, conforme exigências do Código Civil, da legislação tributária e do Marco Civil da Internet. Esse procedimento garante a conformidade legal e a segurança das operações realizadas na plataforma.

Direitos do titular dos dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular possui direitos garantidos sobre suas informações pessoais. Entre eles estão o direito de acessar seus dados, corrigir informações incompletas ou desatualizadas, solicitar a exclusão de dados, requerer a portabilidade e revogar o consentimento previamente concedido. O exercício desses direitos pode ser realizado a qualquer momento por meio dos canais oficiais de atendimento do BoraMob.

Uso de cookies e tecnologias similares
O BoraMob utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário em seu site e aplicativo. Esses recursos permitem manter sessões ativas, armazenar preferências e analisar o comportamento de navegação, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços oferecidos.

Transferência internacional de dados
Em alguns casos, os dados poderão ser processados ou armazenados em servidores localizados fora do Brasil, por meio de provedores de infraestrutura tecnológica reconhecidos internacionalmente. Nesses casos, o BoraMob garante que todos os parceiros adotem padrões adequados de proteção de dados, conforme exigido pela legislação aplicável.

Atualizações da política de privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças operacionais, tecnológicas ou legais. Recomenda-se que o usuário revise este documento com frequência para se manter informado sobre como seus dados estão sendo tratados.

Contato e suporte
Em caso de dúvidas, solicitações ou qualquer questão relacionada à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato com o BoraMob por meio do e-mail contato@boramob.com ou pelo telefone (81) 9 9810-4437.

Considerações finais
O BoraMob reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança e o respeito à privacidade, trabalhando continuamente para garantir que todos os dados pessoais sejam tratados de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação brasileira.